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Consema concede Licença Ambiental Prévia para o SUBMERSO

A decisão comprova a viabilidade socioambiental do empreendimento desenvolvido pela DERSA

Decisão confirma a viabilidade socioambiental do projeto do Túnel Santos-Guarujá

São Paulo, 2 de abril de 2014 – Em decisão unânime, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) autorizou nesta quarta-feira, 2/3, que a Cetesb emita a Licença Ambiental Prévia (LP) para a implantação do SUBMERSO – Túnel Santos – Guarujá. A decisão comprova a viabilidade socioambiental do empreendimento desenvolvido pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário em parceria com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Foram registrados 27 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções. As obras devem iniciar em julho deste ano.

O processo de Licenciamento Ambiental teve início em agosto de 2013, quando a DERSA protocolou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) junto ao Consema.

O traçado final aprovado pelo órgão ambiental contempla uma série de ajustes incorporados para atender às demandas da população e das prefeituras locais. As solicitações e sugestões para o aprimoramento do projeto foram apresentadas em reuniões com autoridades locais e nas audiências públicas realizadas nos dois municípios.

O Governo do Estado inicia a partir de agora o planejamento da obra. O próximo passo, após a publicação da LP é a obtenção da Licença de Instalação (LI), que autoriza a implantação do empreendimento. A DERSA aguarda também a publicação do DUP (Decreto de Utilidade Pública), que define a área de domínio da ligação seca.

A licitação internacional para contratação das empresas que executarão o túnel já está em andamento. Cinco consórcios, formados por empresas do Brasil, Espanha, Holanda, Itália e Coreia do Sul, apresentaram no dia 13/3 a documentação para a fase de pré-qualificação do processo licitatório, a primeira do certame. Nesta etapa, os consórcios interessados precisam comprovar que possuem competência técnica e saúde financeira para conduzir as obras de implantação do túnel.

Esse é o maior contrato da história da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o maior contrato de obra pública viária do Estado na Baixada Santista. As obras, licitadas em lote único, estão orçadas em R$ 1,8 bilhão. No empreendimento todo está previsto o investimento de R$ 2,5 bilhões. Neste valor estão inclusos, além da obra, os gastos com elaboração de projeto, licenciamento ambiental, compensações e desapropriações.

Projetado com tecnologia inédita no País, o SUBMERSO permitirá a articulação do transporte entre Santos e Guarujá, reduzirá o tempo de circulação de veículos, eliminará gargalos no trânsito das duas cidades e contribuirá para a diminuição do consumo de combustíveis e a emissão de gases poluentes. Inovação e sustentabilidade são as grandes características do projeto.

Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é feita pela rodovia Cônego Domenico Rangoni (SP 055), com 43 km de extensão, e pelas balsas das Travessias Litorâneas da DERSA. Com o túnel SUBMERSO, o trajeto será percorrido em cerca de 1 minuto, superando filas de espera na balsa e o longo percurso rodoviário.

O túnel será composto de seis módulos de concreto pré-moldado, que serão construídos em uma doca seca localizada no Guarujá. Após finalizados, serão rebocados flutuando até o local onde serão SUBMERSOs.

Assessoria de Imprensa
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