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Rodoanel Norte e Nova Tamoios Contornos reforçam o caixa de municípios paulistas

Entre janeiro e dezembro de 2015, as obras e serviços do Rodoanel Norte e da Nova Tamoios Contornos geraram uma receita adicional de R$40.000.345,72

Recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN nas obras desses empreendimentos superou R$ 40 milhões em 2015

São Paulo, 4 de fevereiro de 2016 – Entre janeiro e dezembro de 2015, as obras e serviços do RODOANEL NORTE, na Região Metropolitana de São Paulo, e da NOVA TAMOIOS CONTORNOS, no Litoral Norte, geraram uma receita adicional de R$ 40.000.345,72 para os municípios beneficiados pelos empreendimentos. Os valores correspondem à arrecadação de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que as cidades receberam em razão exclusiva desses empreendimentos.

Para dar uma ideia da importância desses recursos, vale dizer que o montante é suficiente para custear, por exemplo, a compra de 275 mil kits de uniformes escolares ou recapear cerca de 120 quilômetros de ruas urbanas.

A parcela relativa aos impostos recolhidos pelas construtoras e prestadoras de serviços do RODOANEL NORTE totalizou R$ 26.025.860,02, enquanto a NOVA TAMOIOS CONTORNOS respondeu por R$ R$ 13.974.485,70. Ambos os empreendimentos dedicam-se à implantação de rodovias estaduais novas e são conduzidos pela DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S/A.

Em relação ao mesmo período de 2014, quando o montante de ISSQN arrecadado pelos serviços executados nos dois empreendimentos chegou a R$ 29.176.683,94, houve um acréscimo de 37%.  Se computados todos os recolhimentos anuais até dezembro de 2015, o RODOANEL NORTE e a NOVA TAMOIOS CONTORNOS já realizaram, respectivamente, R$ R$ 62,4 milhões e R$ 20,4 milhões aos municípios.

O RODOANEL NORTE terá 44 km de extensão e interligará os trechos OESTE e LESTE do RODOANEL. Começa na confluência com a Avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à Rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.
 
O RODOANEL MARIO COVAS (SP-021) é o mais importante projeto viário em execução no país. Trata-se de uma rodovia "Classe Zero" (mais alto padrão técnico e controle total de acesso), com 176 km de extensão e que circundará toda a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O trecho NORTE é a última etapa de implantação do RODOANEL e terá maior influência sobre os municípios de Santana do Parnaíba, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras, Mairiporã, Santa Isabel, Itaquaquecetuba, Arujá, Guarulhos e São Paulo.
Com construção, o tráfego de passagem, sobretudo de caminhões, será distribuído e realocado no entorno da RMSP, melhorando o fluxo nas marginais e consequentemente o trânsito dos veículos de transporte coletivo. Estima-se que o RODOANEL NORTE irá retirar 18,3 mil caminhões por dia da Marginal Tietê. A abertura ao tráfego está prevista para começar no segundo semestre de 2017. O investimento no empreendimento totaliza R$ 6,85 bilhões, repassados pelo Governo do Estado em parceria com a União.

A NOVA TAMOIOS CONTORNOS, iniciada em outubro de 2013, terá 33,9 quilômetros de extensão e integra um conjunto de investimentos do Governo do Estado de São Paulo voltados ao desenvolvimento da economia e do turismo do litoral norte paulista. A rodovia criará uma nova alternativa para o acesso a Caraguatatuba e São Sebastião. O tráfego rodoviário, especialmente o de caminhões e as viagens de longa distância, será desviado da área urbana para a nova via perimetral. A rodovia reduzirá acidentes e aumentará a segurança para usuários, pedestres e ciclistas.

A nova rodovia começará a ser liberada ao tráfego em novembro deste ano, no trecho entre Martim de Sá e o novo trevo de interligação com a Serra, localizado próximo ao bairro Pontal Santa Marina, em Caraguatatuba. Os demais trechos têm previsão de entrega para junho de 2017 (novo trevo da Serra até Jaraguá, em São Sebastião) e maio de 2018 (Jaraguá até o Porto de São Sebastião). O investimento é do Governo do Estado de São Paulo e totaliza R$ 3,1 bilhões.