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DERSA retoma licitação internacional para obras de implantação do Rodoanel Norte

O valor de referência para a execução dos 47,4 quilômetros do Rodoanel Norte.

Empresas deverão entregar envelopes com documentação de pré-qualificação dia 15 de maio

A DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A publicou dia 06 de abril, no Diário Oficial Empresarial, Edital de Pré-Qualificação para contratação de obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021), com novo prazo para apresentação de qualificação técnica. O valor de referência para a execução dos 47,4 quilômetros do Rodoanel Norte, dividido em seis lotes, está estimado em R$ 4,89 bilhões.

Com a retomada da licitação, as empresas nacionais e as estrangeiras deverão entregar os envelopes com as solicitações de pré-qualificação dia 15 de maio, até as 14 horas.

Podem participar do certame empresas sediadas em países membros do BID, ou seja, de 27 países mutuários da América Latina e Caribe, e de 22 países não mutuários localizados em outros continentes, como Europa e Ásia.

A licitação havia sido suspensa liminarmente pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), às vésperas da entrega dos envelopes, no dia 12 e 13 de dezembro, respectivamente.

Após recursos da DERSA, as suspensões foram revogadas pelos dois Tribunais, em 15 de fevereiro, que aprovaram os editais da licitação internacional sem qualquer alteração de conteúdo.

A licitação pública internacional segue as regras do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), um dos financiadores do empreendimento, conforme regulamentado pelo artigo 42 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

O Empreendimento Rodoanel Norte, dia 30 de março, teve DUP (Decreto de Utilidade Pública) editado pelo Governo do Estado. O decreto define e desapropria os imóveis localizados na faixa de domínio destinada à implantação do Trecho Norte do Rodoanel.

Com o DUP, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) ficou autorizado a expropriar os imóveis ao longo da futura rodovia, que terá início no final do Trecho Oeste (entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga SP-332) e término na interligação com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).

O Trecho Norte atravessa os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá, interceptando também a Rodovia Fernão Dias (BR-381).

A área total afetada pelo Rodoanel Norte tem aproximadamente 10 milhões de metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4 Km, sendo 43,8 Km para o trecho e 3,6 Km para um acesso exclusivo ao aeroporto de Guarulhos. A largura média é de 130 metros.

Último trecho a ser construído, completando o anel perimetral de 177 quilômetros, o Rodoanel Norte é a maior obra rodoviária do País.

O empreendimento, em seus quatro trechos, está inserido na Região Metropolitana da Capital, que representa 30% do PIB Nacional. Obra de grande importância para o modal rodoviário, atenderá o transporte de cargas de alto valor agregado, proveniente de todo o País, de passagem por São Paulo.

Referência no transporte de cargas, o Rodoanel já está agregando a logística de transportes, com a construção de galpões de distribuição de produtos, em áreas próximas da rodovia.

Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Rodoanel Norte (R$ 6,51 bilhões) vêm de três origens distintas: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões, através de um empréstimo contraído pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão será proveniente do Governo Federal.

Desse montante, cerca de R$ 4,89 bilhões serão despendidos nas obras de implantação da rodovia. Estes valores colocam o Rodoanel Norte como a maior licitação de obra rodoviária em andamento no mundo.

O traçado apresenta vários trechos em obras de arte especiais, incluindo 7 túneis, além de 111 obras de arte estruturais (pontes e viadutos). O empreendimento, que já obteve licença ambiental prévia, minimiza impactos sobre remanescentes preservados de Mata Atlântica, ao mesmo tempo reduz interferências sobre áreas de urbanização consolidada.

O trecho Norte, ligará os trechos Oeste do Rodoanel, a partir da avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), ao trecho Leste, na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). Também prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), mais 3,6 km de pista para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O Rodoanel Norte será uma rodovia com quatro (entre o Rodoanel Oeste e a Fernão Dias) e três (entre a Fernão Dias e a Dutra) faixas de rolagem de 3,6 m de largura em cada pista. Canteiro central de 11m e velocidade de 100 km/h. Estima-se que pelo Rodoanel Norte circularão diariamente 65 mil veículos, 30 mil deles, caminhões. Desse número, 17 mil serão caminhões retirados da marginal Tietê, o que possibilitará maior fluidez no tráfego local.

Os quatro trechos interligarão as 10 grandes rodovias que chegam à Capital: Bandeirantes (SP-348), Anhanguera (SP-330), Presidente Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), Régis Bittencourt (BR-116), Imigrantes (SP-160), Anchieta (SP-150), Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116) e Fernão Dias (BR-381).

Ao todo, o Rodoanel atravessará 17 municípios. No Oeste, São Paulo, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba; no Sul, Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá; no Leste, Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. E, no Norte, São Paulo, Guarulhos e Arujá.

Assessoria de Imprensa
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A
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